Matéria publicada em 22 de setembro de 2026 SITE DA UFMA

Obra discute a organização das instituições, mecanismos de controle, tecnologia e mudanças no modelo atual

Com o selo da Editora da Universidade Federal do Maranhão (EDUFMA), o livro “Por um novo sistema de justiça para o Brasil”, de autoria do professor de Direito Constitucional da UFMA e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), Paulo Roberto Barbosa Ramos, será lançado no próximo 7 de outubro. A obra propõe uma reflexão sobre a arquitetura constitucional das instituições responsáveis pela realização da justiça no país, discutindo se o modelo estabelecido pela Constituição Federal de 1988 ainda é adequado aos desafios atuais da sociedade brasileira.

“Por um novo sistema de justiça para o Brasil” destaca os avanços trazidos pela Constituição de 1988 para o fortalecimento das instituições que integram o sistema de justiça brasileiro. Com base nesse cenário, o autor discute a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento dessas instituições, considerando aspectos como independência, mecanismos de controle, eficiência e sustentabilidade financeira.

Livro propõe mudanças no sistema de justiça brasileiro

No decorrer do livro, Paulo Ramos examina diferentes aspectos da organização do sistema de justiça brasileiro e apresenta propostas para uma reestruturação das instituições que o integram. Segundo Paulo, a obra propõe um redesenho institucional com foco na descorporativização do aparato judicial, buscando estabelecer mecanismos de controle que contribuam para evitar abusos de poder e a utilização das instituições para interesses particulares.

“O objetivo é criar travas e mecanismos na arquitetura do sistema para evitar abusos de poder e a partidarização desse ambiente, garantindo que as instituições funcionem estritamente dentro de suas missões constitucionais e parem de ser utilizadas para atender a interesses privados, corporativos ou partidários”, explica o autor.

Entre as propostas apresentadas, Paulo destaca mudanças na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupa um papel central na discussão apresentada pela obra.

“Um dos pontos centrais da obra é a transformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma verdadeira Corte Constitucional, sem competência penal originária, com mandato de 12 anos para seus integrantes e indicações pluralizadas provenientes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sempre com a devida avaliação e sabatina do Senado”, destaca o professor.

Uma contribuição vinculada às pesquisas desenvolvidas na UFMA

Um parecer acadêmico emitido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), atestou que publicação da obra tem relação direta com as pesquisas desenvolvidas no programa, especialmente por abordar as estruturas, a dinâmica de funcionamento e a efetividade das instituições que integram o sistema de justiça.

Segundo o parecer, vale ressaltar também o caráter crítico e propositivo do livro, que analisa como a estrutura das instituições de justiça influencia o equilíbrio entre os poderes, a independência institucional e o funcionamento da democracia. A avaliação ressalta ainda a abordagem de princípios como impessoalidade, responsabilidade dos agentes públicos e equilíbrio entre os poderes.

De acordo com o documento, a obra trata de temas atuais relacionados à organização das instituições brasileiras, como democracia constitucional, separação de Poderes, jurisdição constitucional e atuação do Ministério Público. O parecer reconhece o mérito acadêmico da publicação e aponta que as discussões apresentadas podem contribuir para novas pesquisas e debates sobre o funcionamento das instituições de justiça no Brasil.

A obra reúne uma análise do modelo atual e propostas de mudanças, contribuindo para o debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. A publicação de “Por um novo sistema de justiça para o Brasil” pela EDUFMA amplia a circulação de pesquisas desenvolvidas na Universidade sobre a organização e o funcionamento das instituições de justiça.

A versão digital do livro integrará o catálogo da EDUFMA e será disponibilizada no site da editora. Enquanto a versão física estará disponível na sede do PPGDIR/UFMA, localizada na Rua do Sol, nº 117, no Centro da cidade. As duas versões estarão disponíveis a partir do dia 7 de outubro.

Serviço:

O que: Lançamento do Livro “Por um novo sistema de justiça para o Brasil”

Quando: 7 de outubro, às 17h

Onde: Sede do PPGDIR, na Rua do Sol, 117, Centro.

Por: Judson Nunes

Revisão: Jáder Cavalcante